Processo 465759/13
Assunto CONSULTA
Protocolado em 12/07/2013 09:35
Autuado em 12/07/2013 09:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6453/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6453/ 2014 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão   6453/ 2014 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
12/07/2022 17:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Petição, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 664/22 - GCILB.
12/07/2022 17:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Certidão de Juntada - 341404/22, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 664/22 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 664/2022
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3102/2014
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6453/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1457/2014
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1682/2013
17/07/2013 683 Termo de Distribuição de Processo nº 15830/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2022 15:57 DP  
30/06/2022 17:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 664/2022 -
11/12/2014 19:22 DP  
10/12/2014 09:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3102/2014 -
04/12/2014 12:01 DJB Informação nº 122/2014 -
18/11/2014 07:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1854/2014 -
12/11/2014 14:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2546/2014 -
24/10/2014 16:59 STP  
06/08/2014 12:22 GCILB  
14/07/2014 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1457/2014 -
06/06/2014 09:25 GCCMNS  
07/08/2013 14:38 SMPjTC Parecer nº 17293/2013 - Pela resposta à consulta. Consulta. Repasses de convênio e sua destinação. Ajuste com fixação de unidade de serviços a serem realizados ou postos à disposição do ente público. Previsão no Plano de Custos de salários e encargos trabalhistas. Ilegalidade de utilização para fins de
25/07/2013 10:14 DAT Parecer nº 170/2013 -
18/07/2013 12:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1762/2013 -
16/07/2013 15:05 DJB Informação nº 80/2013 -
16/07/2013 04:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1682/2013 -
12/07/2013 12:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15830/2013 -

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